Finalidade
Dados da petição são utilizados para validar a identidade declarada, impedir duplicidade, contabilizar apoios e organizar o protocolo institucional.
Acesso restrito
CPF e e-mail não são exibidos publicamente e permanecem sob acesso de dirigentes formalmente autorizados.
Direitos do titular
Solicitações de acesso, correção, revogação ou eliminação podem ser encaminhadas para ANGMCB@MYYAHOO.COM, observadas as hipóteses legais de conservação.